Resolução/CD/FNDE/MEC nº 23, de 24 de outubro de 2014 Estabelece novos procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais da educação participantes de cursos e programas ofertados pela Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica 14/10/2014 10:07 Resoluções
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nos dias 8 a 10 de abril de 2014, no uso da competência conferida pelo art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e ... 2/9 Considerando a Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova a Política Nacional de assistência ...
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May 13, 2014 RESOLUÇÃO Nº 164, DE 9 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA
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Art. 3º Para efeitos desta Resolução: I. Ocupação é o conjunto articulado de funções ou atribuições destinadas à realização da gestão, do controle social, do provimento dos serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico; II.
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Apr 24, 2013 D.O.E. – Executivo I – 19-04-2013 – Página 24RESOLUÇÃO SE 23, de 18-04-2013.O Secretário da Educação, com fundamento nas disposições do Decreto nº 47.685, de 28 de fevereiro de 2003, Resolve:Artigo 1º - As dependências próprias destinadas à zeladoria nas escolas estaduais serão ocupadas por servidor público, preferencialmente da mesma unidade
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art. 5ºpara efeitos desta expansão, a destinação do repasse dos recursos do cofinanciamento federal para apoio à oferta do serviço especializado em abordagem social pelos creas municipais e do distrito federal ou unidade referenciada a este e pelos centros pop observar-se-á os seguintes critérios, complementares àqueles
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VI - o risco socioambiental, nos termos da Resolução nº 4.327, de 25 de abril de 2014; e VII - os demais riscos relevantes, segundo critérios definidos pela instituição, incluindo aqueles não cobertos na apuração do montante dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata a Resolução nº 4.193 de 1º de março de 2013.
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Apr 13, 2020 A publicação da Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional ...
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Dec 06, 2021 "art. 1º ficam destinados recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do programa dinheiro direto na escola - pdde, às unidades escolares públicas municipais, estaduais e distritais que possuam estudantes matriculados na pré-escola, no 1º ano e/ou no 2º ano do ensino fundamental regular,
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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 9 DE ABRIL DE 2014. Publicada no DOU de 10/04/2014 (nº 69, Seção 1, pág. 2) Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários. ... alterado pela Resolução Camex nº 31, de 25 de abril de 2012, ouvidos os respectivos membros, com ...
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Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Institucional > Legislação > Resoluções > Resolução nº9, de 13 de abril de 2018 Abrir menu Menu Início do menu principal Legislação
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI e revoga as Resoluções nº 002/2003, nº 006/2004 e nº 005/2012 e Notas Técnicas nº 01/2017 e 02/2017. O CONSELHO
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art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, em reunião realizada em 22 de abril de 2015, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua ...
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DECRETO Nº 56.268 de 22 de Julho de 2015. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT, e a Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários – CAIAF; bem como
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Apr 30, 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ, no uso de suas atribuições, previstas no item IX do art. 23 de seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 2.588, do Ministério da Justiça, de 24 de novembro de 2011, em conformidade com a deliberação do Plenário em sua 77ª reunião plenária do CONARQ, realizada no dia 20 de
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Resolução Nº 23, DE 13 DE abril DE 2016. Dispõe sobre alteração nas competências de varas cíveis da subseção de Curitiba e da vara da subseção de Paranaguá, SJPR. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho de Administração, no processo nº ...
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Apr 10, 2014 Resolução ANP Nº 21 DE 10/04/2014. Publicado no DOU em 11 abr 2014 ... ANP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 345, de 9 de abril de 2014, ... SGI, anexo à Resolução ANP nº 02/2010, no que couber. Art. 23. Durante as etapas de canhoneio e estágios de fraturamento, o Operador deverá ...
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Resolução CD/FNDE/MEC Nº 10, de 4 de dezembro de 2015. Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a operacionalização da assistência financeira aos estados das regiões Norte e Nordeste para impressão de material de formação e apoio à prática docente, com foco na aprendizagem do aluno. 06/10/2015. 08:30. Resoluções.
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Considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e o disposto no do Processo SEI nº 48051.002592/2019-43, resolve: Art. 1º Aprovar a Agenda Regulatória para o biênio 2022/2023, composta pelos seguintes Eixos Temáticos: I – Eixo Temático 1: Transversal; II – Eixo Temático 2: Sustentabilidade;
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RESOLUÇÃO Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2013 (Publicada no D.O.U. de 10/04/2013) Altera o art. 1º da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 50, DE 27 DE JULHO DE 2010. O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no exercício da competência conferida pelo inciso I e § 2 º do art. 2 º do Decreto n º 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista o
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 30 DE ABRIL DE 2014 . Estabelece os procedimentos aplicáveis ao pedido e tramitação da solicitação refúgio e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluç ões Normativas nºs 23, de 30 de setembro de 2016, 26, de 29 de março de 2018, 28, de 20 de dezembro de 201829, de 14 de , junho de 201931, ,
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Medidas de Segurança, adequando-as à previsão contida na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001; considerando a Resolução CNJ nº 113, de 20 de abril de 2010, que, entre outras providências, dispõe sobre o procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e medida de segurança; considerando a Resolução CNPCP nº 4, de ...
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Dec 02, 2021 Resolução nº 23, de 4 de novembro de 2021. Recomenda ao Departamento Penitenciário Nacional e às administrações penitenciárias das unidades federadas a adoção dos parâmetros que estabelece, para a concessão da visita conjugal ou íntima à pessoa privada de liberdade em estabelecimento penal; revoga a Resolução nº 4, de 29 de ...
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Art. 23 Fica revogada a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 4, de 4 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2011, seção 1, pág. 68.. DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO ANEXO 1. REFERÊNCIAS 1.1 BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor.
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LEX - Magister
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tse.jus.br
Read MoreSep 30, 2016 LEI 9.474/1997. Resolução Normativa CONARE Nº 23/2016. I - instruções. 1) O presente formulário de comunicação de viagem é destinado a solicitantes de refúgio que pretendam ausentar-se do território nacional durante o trâmite do procedimento de determinação da condição de refugiado.
Read MoreDECRETO Nº 56.268 de 22 de Julho de 2015. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT, e a Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários – CAIAF; bem como
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Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, IPEME, IP e revoga o Diploma Ministerial n.º 273/2009, de 30 de Dezembro. Iª Série. Decreto nº 12/2022. (Conselho de Ministros) I. 04/04/2022. Aprova à transferência extraordinária atinente a continuidade de desembolso de subsídios para apoiar as ...
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Considerando a Resolução CNPCP nº 4, de 30/07/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais de Atenção aos Pacientes Judiciários e Execução da Medida de Segurança, adequando-as à previsão contida na Lei nº 10.216 de 06 de abril de 2001; Considerando a Portaria n.º 1679/GM Em 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
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Resoluções do Cade. Resolução Cade nº 34, de 14 de abril de 2022. Revogar a listagem dos atos normativos inferiores a decreto. Vire o card. Resolução Cade nº 33, de 14 de abril de 2022. Disciplina a notificação dos atos de que trata o artigo 88 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Vire o card. Resolução nº 32, de 02 de ...
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Resolução nº 4.327, de 25 de abril de 2014 Página 3 de 4 Art. 5º O risco socioambiental deve ser identificado pelas instituições mencionadas no art. 1º como um componente das diversas modalidades de risco a que estão expostas. Art. 6º O gerenciamento do risco socioambiental das instituições mencionadas no ...
Read MoreConsiderando o disposto no art. 21 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e o disposto no do Processo SEI nº 48051.002592/2019-43, resolve: Art. 1º Aprovar a Agenda Regulatória para o biênio 2022/2023, composta pelos seguintes Eixos Temáticos: I – Eixo Temático 1: Transversal; II – Eixo Temático 2: Sustentabilidade;
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estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/1995, art. 20, caput e Resolução TSE nº 23.609, art. 10 e Resolução TSE nº 23.609, art. 10). 3. Data até a qual o Presidente da República, as Governadoras ou os Governadores de Estado e do Distrito Federal e
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(Clique aqui para baixar a resolução em ODT) O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das competências previstas no art. 28 da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e nos artigos 2°, 3° e 9° do Regimento Geral aprovado pela Resolução CAU/BR n° 33, de 6 de setembro de 2012, e de acordo com a deliberação ...
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alínea “a”, da Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, 1º, inciso II, da Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, 6º do Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969, e 1º, § 1º, da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, R E S O L V E U : Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a ...
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LMZG ha formado un contenido único y rico de la cultura empresarial, especialmente la cohesión y la cohesión solidaria, es la fuente del desarrollo empresarial sostenible.
